Deputado propõe incluir eventos esportivos no Vale-Cultura
14/09/2009 - 19:01
O deputado Deley (PSC-RJ) apresentou duas emendas de Plenário – as únicas apresentadas à proposta - para incluir eventos esportivos nas atividades beneficiadas pelo Projeto de Lei 5798/09, do Executivo, que institui o Programa de Cultura do Trabalhador e cria o Vale-Cultura.
O Ministério da Cultura acha que, se a proposta for aprovada, vai injetar cerca de 600 milhões de reais ao mês no mercado cultural do País.
Segundo o projeto, os trabalhadores receberiam R$ 50 por mês para adquirir produtos ou serviços culturais. No caso de empregados que ganham até cinco salários mínimos, a empresa poderia descontar até 10% do valor do salário, e o trabalhador teria o direito de optar por não receber o benefício.
Igual importância
O objetivo das emendas apresentadas por Deley é incentivar o acesso a eventos desportivos. Para ele, o esporte e a cultura têm igual importância na sociedade "pelo bem que causam às pessoas, tanto físico como intelectual".
Na sua avaliação, a ligação entre esporte e arte pode ser vista de diversas formas, entendendo-se esporte de maneira ampla e diversificada. "Eu canso de ver uma série de pessoas falando que o esporte é cultura, com aquela ladainha toda", observa o deputado.
A partir desse "princípio", o parlamentar entende que seria possível também estender esse incentivo para os eventos da área de esporte. "Então é uma tentativa, eu sei que é uma luta muito difícil, mas eu começo a tentar mobilizar e buscar adeptos para esse projeto", acrescenta.
Deley informou que manteve contato com representantes da área artística, que sinalizaram resistência à emenda.
Audiência pública
A deputada Manuela D`Ávila (PCdoB-RS) apresentou requerimento para que as comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Educação e Cultura façam audiência pública conjunta para debater o projeto. O requerimento está na pauta da CTASP da próxima quarta-feira (16).
Tramitação
O projeto tem regime de urgência e tramita simultaneamente nas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Deverá ser votado pelo Plenário, onde passa a trancar a pauta a partir do dia 11 de outubro.
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Reportagem - Paulo Roberto Miranda/Rádio Câmara
Edição - Newton Araújo
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