Publicados temas e metodologia da Conferência de Comunicação
14/09/2009 - 15:19
Produção de conteúdo, meios de distribuição e cidadania serão os três eixos temáticos da primeira Conferência Nacional de Comunicação. Uma resolução publicada no Diário Oficial desta segunda-feira detalha os temas e a metodologia do evento que ocorrerá na primeira semana de dezembro.
Com relação a conteúdo, devem ser abordadas a produção independente e regional, incentivos e financiamento. Sobre os meios de distribuição, serão debatidas questões como a propriedade dos meios, o sistema de outorga, a fiscalização e o marco legal do setor. Já o eixo cidadania deve focar a democratização e a participação da sociedade na comunicação.
A deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que representa a Câmara na comissão organizadora da Conferência, disse que houve muita disputa para se chegar ao resultado final. "Não se explicitou, por exemplo, o tema do controle público, que era uma das nossas propostas por ser um serviço público, uma concessão pública. A sociedade civil precisa ter mecanismos de controle público sobre conteúdo, programação, regionalização dessa programação, sobre o cumprimento das normas que estão previstas nas outorgas e nas renovações da concessão."
Conferências estaduais
Mesmo com algumas ressalvas, a deputada avalia que os temas gerais darão conta das necessidades do setor. Novos assuntos ainda poderão ser incluídos. Pelas regras publicadas, as propostas aprovadas nas conferências preparatórias estaduais que não apresentarem divergência entre si serão incorporadas ao eixo temático correspondente.
Na semana passada, foi publicado no diário oficial o regimento interno da conferência, que está confirmada para os dias 1º a 3 de dezembro.
Durante a conferência, os debates em torno desses temas devem resultar em propostas legislativas para uma nova política de comunicação do País.
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Reportagem - Geórgia Moraes
Edição - Regina Céli Assumpção
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