Comissão discute pagamento de royalties por sementes transgênicas
14/09/2009 - 08:50
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural promove audiência pública nesta terça-feira (15) para discutir reivindicação de sojicultores gaúchos de reservar sementes de soja transgênica para replantio em seus campos e de vender essa produção sem pagar royalties à empresa Monsanto. O debate foi proposto pelo deputado Nazareno Fonteles (PT-PI).
O deputado lembra que sindicatos rurais dos municípios de Passo Fundo, Sertão e Santiago, no Rio Grande do Sul, pediram na Justiça o reconhecimento do direito de reservarem e replantarem as sementes multiplicadas a partir das originais sem ter de pagar, novamente, royalties, taxas tecnológicas ou indenização.
Fonteles cita reportagem da revista Carta Capital, de 26 de abril de 2009, na qual os produtores alegam que os valores cobrados pela empresa Monsanto – de 2% sobre o total da comercialização dos grãos – são abusivos. A Associação dos Produtores de Soja do Rio Grande do Sul calcula que o pagamento de royalties a empresa envolva R$ 140 milhões, somente na safra deste ano no Rio Grande do Sul. No País todo, este valor pode chegar a R$ 1 bilhão.
"Entendemos que a ação coletiva trará luzes a questões importantíssimas para a interpretação da legislação sobre propriedade intelectual vigente, a proteção dos agricultores e o livre uso da biodiversidade no País. A decisão que será tomada pelo Judiciário Gaúcho nos parece emblemática, pois afetará a vida de milhares de agricultores de todo o País", afirma o deputado.
Convidados
Foram convidados para o debate:
- o presidente da Associação dos Produtores de Soja do Rio Grande do Sul, Pedro Reus Nardes;
- o presidente do Sindicato Rural de Passo Fundo (RS), Jair Dutra Rodrigues;
- o presidente do Sindicato Rural de Sertão (RS), Antonio Orth;
- o presidente do Sindicato Rural de Santiago (RS), Sandro Madeira Cardinal;
- Luiz Henrique do Amaral, advogado da Monsanto do Brasil Ltda;
- o presidente da Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso do Sul, Almir Dalpasquale;
- o presidente da Associação dos Produtores de Soja da Bahia, Osvino Fábio Ricardi;
- o presidente da Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso, Glauber Silveira Da Silva;
- o presidente da Associação Brasileira de Sementes e Mudas, Ywao Miyamoto; e
- representante do Ministério da Agricultura.
A audiência está marcada para as 14h30 no plenário 6. Da Redação/PCS
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