Proposta também aumenta efetivos da PM e Bombeiros

10/09/2009 - 19:27  

O Projeto de Lei 5664/09, do Executivo, aumenta o efetivo autorizado da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), que passa de 17.736 para 18.773. O efetivo autorizado do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF), pelo projeto, passa de 6.600 para 9.703. Atualmente, ambas as instituições não preenchem todas as vagas de que dispõem. A PMDF tem cerca de 14.617 militares; o corpo de bombeiros, 5.617.

O projeto deixa a critério do Governo do Distrito Federal exigir curso superior aos aspirantes ao cargo de soldado. "O projeto não é só para dar novas prerrogativas e aumento de remuneração, mas para elevar também o nível de exigências", afirmou o assessor da Casa Militar do Governo do Distrito Federal, coronel Ricardo da Fonseca Martins.

Adicional de risco
Entre outras vantagens, o projeto concede aos 27.685 servidores militares do Distrito Federal - 20.448 ativos e 7.237 inativos - uma gratificação por risco de vida de R$ 1 mil reais por mês.

O benefício, retroativo a abril deste ano, será implantado gradualmente. Começa com R$ 250 e será incrementado em R$ 150 em agosto de cada ano, até alcançar o valor final em agosto de 2014.

Em 2010, o custo das mudanças previstas no projeto será de R$ 223 milhões. Em 2014, os gastos adicionais anuais chegarão a R$ 482 milhões. Os recursos virão do Fundo Constitucional do DF, que é alimentado pela União.

A maior parte da despesa, segundo o governo, não decorre da gratificação em si, mas das mudanças nas regras para promoção.

Reportagem - Edvaldo Fernandes
Edição - Newton Araújo

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