Aprovada inclusão de nomes no Livro dos Heróis da Pátria
03/09/2009 - 18:27
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou no último dia 20, em caráter conclusivo, a inscrição de cinco nomes no Livro dos Heróis da Pátria. Entre os homenageados, está Getúlio Vargas (1882-1954), que foi presidente da República de 1930 a 1945. Deposto nesse ano por militares, voltou ao poder em 1950 pelo voto, mas não concluiu o mandato. Em meio a uma série de denúncias, suicidou-se em 1954.
O pedido de inclusão do nome de Vargas no livro está no Projeto de Lei 3300/04, do deputado Severiano Alves (PDT-BA), relatado pelo deputado Sérgio Brito (PDT-BA).
Conforme lembra Severiano Alves, durante o período do Estado Novo (1937-1945) Vargas fundou uma série de empresas estatais, como a Vale do Rio Doce e a Companhia Siderúrgica Nacional. Também nesse período, ele reuniu a legislação trabalhista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e constituiu a Justiça do Trabalho e o Ministério da Justiça.
Em seu período democrático, ele deu continuidade à política nacionalista e desenvolvimentista e fundou a Petrobras e a Eletrobrás.
Ana Néri
Por sugestão do PL 3909/08, do Senado, Ana Néri (1814-1880) também está entre os nomes aprovados para o Livro dos Heróis da Pátria. Precursora da enfermagem no Brasil, ela entrou para a História como uma das heroínas da Guerra do Paraguai (1864-1870) ao decidir deixar sua vida de classe média, na Bahia, e seguir para a guerra com o objetivo de cuidar dos soldados brasileiros, entre os quais seus filhos.
O relator da proposta foi o deputado Chico Lopes (PCdoB-CE).
Hipólito da Costa
A CCJ aprovou ainda a homenagem ao jornalista José Hipólito da Costa Furtado de Mendonça, fundador em 1808 do Correio Braziliense, primeiro jornal brasileiro. A indicação está no PL 4401/01, do Executivo, que teve como relator o deputado José Genoíno (PT-SP).
Na exposição de motivos, argumenta-se que o jornal foi uma ferramenta importante para "a liberação da nação brasileira dos vínculos de subordinação a Portugal".
Domingos Martins
Genoíno também relatou o PL 2596/07, do deputado Maurício Rands (PT-PE), que inclui Domingos Martins entre os heróis nacionais. Rands lembrou que o homenageado foi um dos nomes mais importantes da Revolução Pernambucana de 1817. Segundo ele, esse movimento "foi talvez a mais destacada revolução do Brasil pré-república", que proclamou a independência da Província de Pernambuco de Portugal e instalou por 74 dias um governo republicano.
Padre Anchieta
Foi aprovada ainda pela CCJ a inclusão do Padre José de Anchieta (1534-1597) no Livro dos Heróis. O autor da proposta (PL 2368/07), deputado Dr. Talmir (PV-SP), destaca que Anchieta foi "um herói jesuíta das causas indígenas e um dos fundadores de São Paulo de Piratininga, hoje cidade de São Paulo".
O livro fica no Panteão da Pátria, na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Conforme explica o deputado Severiano Alves, só podem ser inscritos em suas páginas personagens históricos mortos há 50 anos ou mais.
Tramitação
Os projetos originários da Câmara seguem para análise do Senado. Aqueles que vieram do Senado vão para sanção presidencial.
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Reportagem – Maria Neves
Edição – João Pitella Junior
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