Comissão aprova crédito subsidiado a vítimas de calamidades

02/09/2009 - 16:14  

A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional aprovou nesta quarta-feira proposta que autoriza o Poder Executivo a abrir linha de crédito subsidiada para atender as vítimas de calamidades públicas.

O Projeto de Lei 4689/09, do deputado Acélio Casagrande (PMDB-SC), teve parecer favorável da relatora, deputada Dalva Figueiredo (PT-AP). Segundo o texto, os bancos oficiais poderão emprestar até R$ 50 mil por família atingida. As famílias beneficiadas terão 36 meses de carência para começar a pagar o financiamento.

"Uma das necessidades mais prementes por aqueles que enfrentam uma grande calamidade é a falta de recursos financeiros imediatos para o atendimento de suas necessidades básicas, em um momento em que as pessoas perdem todos os seus bens e os meios de sustento", afirma Dalva Figueiredo.

Para a relatora, a iniciativa dará condições às famílias afetadas de pagar suas dívidas, recomeçar suas vidas e recuperar a estabilidade financeira, além de fortalecer a economia dos municípios atingidos.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será ainda analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Reportagem - Rejane Xavier
Edição - Marcos Rossi

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