Finanças aprova criação de cargos para gestão do Fundo Soberano

01/09/2009 - 12:21  

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na quarta-feira (26) o Projeto de Lei 3956/08, do Poder Executivo, que cria 24 cargos comissionados no Ministério da Fazenda. Parte das vagas é destinada aos futuros gestores do Fundo Soberano do Brasil, cuja criação foi aprovada na Câmara em novembro e agora está em análise no Senado.

De acordo com o governo, os novos cargos vão custar aos cofres públicos R$ 1,8 milhão por ano.

O relator da matéria na comissão, deputado Vignatti (PT-SC), considerou que a proposta obedece aos requisitos de adequação financeira e orçamentária. Vignatti lembrou que a lei orçamentária para 2009 prevê a criação de 400 cargos para a área de Gestão e Diplomacia, na qual os cargos criados pelo projeto foram enquadrados.

Tramitação
O projeto, que já havia sido aprovado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Wilson Silveira

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