Comissão aprova política para uso sustentável da biodiversidade
27/08/2009 - 19:09
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou na quarta-feira (26) a instituição da Política Brasileira de Ecologia Molecular para o Uso Sustentável da Biodiversidade da Mata Atlântica, da Zona Costeira e Marítima, da Amazônia e outros Biomas Nacionais
Prevista no Projeto de Lei 7675/06, do deputado Luiz Bassuma (PT-BA) e da ex-deputada Mariângela Duarte (SP), a política contém medidas para fomentar a pesquisa, a capacitação tecnológica e a instalação de indústrias na área de biotecnologia em todos os biomas brasileiros. Também propõe a exploração sustentável da diversidade biológica e a inserção das comunidades tradicionais nessa atividade.
Riqueza biológica
O relator da proposta na comissão, deputado Sarney Filho (PV-MA), elogiou a iniciativa que estende uma política já prevista para a Amazônia aos demais biomas do País.
"Não só na Amazônia está a riqueza biológica brasileira. O Cerrado e a Mata Atlântica, por exemplo, têm número expressivo de espécies endêmicas e estão muito mais ameaçados do que o maior bioma nacional", afirmou.
Tramitação
O projeto já foi aprovado pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional e ainda será analisado de forma conclusiva pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Notícias relacionadas:
Biodiversidade amazônica poderá ter recursos do FNO
Pesquisadores apoiam projeto sobre patentes de material biológico
Frente pede urgência na criação de reservas ambientais
Monitoramento sobre desmatamento da Caatinga sairá em novembro
Reportagem - Geórgia Moraes
Edição - Newton Araújo
(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura `Agência Câmara`)
Agência Câmara
Tel. (61) 3216.1851/3216.1852
Fax. (61) 3216.1856
E-mail:agencia@camara.gov.br