Orçamento adia mais uma vez votação de créditos adicionais
19/08/2009 - 15:25
Devido à falta de quorum para votar, foi transferida para a próxima quarta-feira (26, a partir das 14h30) a reunião da Comissão Mista de Orçamento desta tarde, destinada a votar créditos especiais e suplementares ao Orçamento da União.
Esta é a terceira semana consecutiva que os integrantes da comissão não conseguem se reunir para apreciar os itens da pauta, principalmente os projetos de crédito adicional, como são conhecidos genericamente os diversos tipos de acréscimos aos Orçamento da União.
Créditos
Entre os principais itens a serem votados, estão:
- o PL 09/09-CN, que abre crédito especial no valor de R$ 4.987.500.000,00 ao Orçamento da União, com o objetivo de combater os efeitos internos da crise financeira global e manter os níveis de investimentos no setor produtivo nacional. Parte dos recursos – US$ 2 bilhões – será transferida ao BNDES para apoio ao governo brasileiro na melhoria das políticas de gestão ambiental. O parecer do relator, deputado Assis de Couto (PT-PR), é favorável; e
- o PL 27/09-CN, que abre crédito suplementar ao Orçamento da União, em favor dos Ministérios de Minas e Energia, dos Transportes e das Comunicações, no valor de R$ 58.403.246,00. Esse montante destina-se à aquisição de softwares para o Ministério das Minas e Energia; à realização de estudos relativos ao projeto do trem de alta velocidade entre Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas; e à implantação de novos telecentros em municípios brasileiros. O parecer do relator, deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), é favorável.
A pauta da próxima semana permanecerá a mesma de hoje. Reportagem - Janary Júnior
Edição - Newton Araújo
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