Submarino nuclear: acordo com a França é questionado na Câmara

18/08/2009 - 21:53  

Em audiência pública nesta terça-feira, marcada pela ausência dos interlocutores da área de Defesa Nacional, o acordo com a França para a aquisição de equipamentos e tecnologia nuclear para a Marinha brasileira foi fortemente questionado pelos deputados da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

A assinatura do acordo é prevista para coincidir com a visita do presidente francês, Nicolas Sarkozy, ao Brasil, durante os festejos da independência, em 7 de setembro.

O acordo, que terá de ser analisado pelo Congresso Nacional, prevê a transferência de tecnologia, a construção de um submarino nuclear e a aquisição de outros quatro submarinos convencionais ao custo total de 6,8 bilhões de euros (cerca de R$ 19 bilhões), a juros de 5,5% ao ano.

Para que os questionamentos dos deputados fossem esclarecidos em tempo hábil, a audiência foi marcada para hoje. O Ministério da Marinha não se fez representar, e o Ministério da Defesa alegou "compromissos anteriormente assumidos" para a ausência do ministro Nelson Jobim, que também não enviou representante. O presidente da comissão, deputado Severiano Alves (PDT-BA), abriu a sessão lamentando a falta de interesse da sociedade pelos grandes temas nacionais, entre os quais a Defesa Nacional.

Equipamentos ultrapassados
O deputado Júlio Delgado (PSB-MG), autor do requerimento da audiência, questionou os fundamentos técnicos e econômicos do acordo. O parlamentar disse que os equipamentos franceses são ultrapassados e que o valor da transação vai onerar o endividamento do País. "Esse pacote envolve R$ 19 bilhões na compra de quatro submarinos convencionais franceses que não são utilizados por nenhuma potência mundial. Esse valor todo seria financiado pelo País em empréstimos externos a juros muito altos pelo prazo de 25 anos. É extremamente oneroso para o Brasil estar comprando algo tão desatualizado e tão caro em troca da chamada transferência tecnológica." Delgado acrescenta que está incluída a aquisição de um casco para receber um propulsor nuclear em um futuro incerto e a construção de um estaleiro e de uma base.

Prazo
Delgado também questionou as datas diferentes divulgadas pela Marinha para o lançamento do submarino nuclear (2014, 2017 ou 2021, conforme as versões).

Segundo o deputado, todos os especialistas são unânimes em dizer que serão necessários entre 10 e 15 anos para produzir um gerador nuclear terrestre, que terá de funcionar chumbado a uma base de concreto. Depois disso, mais 10 ou 15 anos serão precisos para "marinizar" esse gerador de forma que possa ser usado no casco móvel de um submarino.

Júlio Delgado também não se mostrou convencido da necessidade desse equipamento, pois considera que uma quantidade maior de submarinos convencionais traria melhor proteção para o litoral brasileiro.

A forma das negociações e o custo final do contrato com a França, segundo o deputado, não se justificam pelos argumentos apresentados.

Licitação
Para o deputado Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG), o acordo deveria ter sido precedido de uma licitação ou alguma espécie de certame internacional, envolvendo técnica e preço. É o que está fazendo a Aeronáutica, para a escolha dos caças que está adquirindo. "O custo do projeto da Marinha é tão alto que vai onerar não só o seu próprio orçamento ou o da Defesa, mas o orçamento da União."

Capacitação
O presidente da Associação Brasileira de Estudos de Defesa (Abed), professor Eurico Lima Figueiredo, defendeu a capacitação estratégica e tecnológica do País, à altura da sua importância política e econômica. Ele considera que a sociedade brasileira está madura para controlar as Forças Armadas e outras instituições, como o Congresso ou a universidade . "Isso já está acontecendo, na medida em que a estratégia nacional de defesa está sendo formulada com a participação de civís e é publicamente discutida."

Segundo o professor, é preciso dominar a tecnologia que permita dar o salto nuclear, para a energia nuclear em geral, como alternativa para o futuro. "Se as grandes potências consideram importante ter submarinos nucleares, nós, que em 30 anos seremos pelo menos a quinta potência econômica, não devemos nos intimidar".

Continua:
Acordo com a França para submarino nuclear tem pontos polêmicos
Governo envia comunicado sobre tecnologia nuclear

Notícias relacionadas:
Marinha: submarino nuclear pode ficar pronto em 6 anos
Parlamentares conhecem projeto de submarino nuclear
Brasil defenderá petróleo no mar com submarinos nucleares

Reportagem - Rejane Xavier e Eduardo Tramarim
Edição - Regina Céli Assumpção

(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura `Agência Câmara`)

Agência Câmara
Tel. (61) 3216.1851/3216.1852
Fax. (61) 3216.1856
E-mail:agencia@camara.gov.br