Política e Administração Pública

Meio Ambiente aprova economia de água em órgãos públicos

12/08/2009 - 17:43  

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou nesta quarta-feira proposta de adoção de novas providências para aumentar a economia e permitir o uso mais inteligente de água nos prédios que abrigam órgãos da administração pública federal.

O relator, deputado Jorge Khoury (DEM-BA), defendeu a aprovação do substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano ao Projeto de Lei 2630/07, do deputado José Carlos Vieira (DEM-SC).

"Evitar o desperdício de água potável nos centros urbanos é hoje um imperativo inadiável", ressaltou o relator.

Torneiras e descargas
A proposta inclui, entre as medidas, a instalação de torneiras e registros com sensores de proximidade; acesso restrito às torneiras em áreas externas; e uso de descargas sanitárias com volume de água reduzido (seis litros) e sistemas de duplo fluxo, que permite escolher entre dois volumes diferentes de água.

O texto incluiu também detalhes sobre as circunstâncias em que as regras devem vigorar e as sanções aplicáveis em caso de desrespeito às normas.

Tramitação
O projeto de lei tramita em caráter conclusivo e segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Da Redação/SR

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