Acupuntura também é tema polêmico na votação da proposta

27/07/2009 - 16:56  

Na tramitação do Projeto de Lei 7703/06, que define as atribuições dos médicos - conhecido como "Ato Médico" -, outro tema polêmico é saber quais profissionais podem praticar a acupuntura. Técnica da medicina tradicional chinesa, a acupuntura utiliza agulhas para harmonizar energias que existiriam no corpo.

A técnica é oferecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em algumas cidades, e atualmente não é regulamentada, mas vem sendo aplicada por diversos profissionais de saúde.

Para o Conselho Federal de Medicina, a questão é clara e se distingue da regulamentação do Ato Médico. A acupuntura foi reconhecida como especialização médica pela entidade em 1995, e pode ser exercida por qualquer profissional capacitado para isso. Mas como se trata de um método terapêutico, só poderia ser utilizado para tratamento de doenças após o diagnóstico feito por um médico.

Métodos próprios
O médico Evaldo Martins Leite, ex-professor da Santa Casa de Misericórdia e presidente da Associação Brasileira de Acupuntura (ABA), que tem 50 anos dedicados à especialidade, também defende o diagnóstico feito por médicos para a prescrição de medicamentos e outros tratamentos.

O especialista, no entanto, ressalta que a acupuntura tem seus próprios métodos. "O diagnóstico da acupuntura independe do diagnóstico médico, porque ela tem seus meios próprios e não é o diagnóstico à moda ocidental", disse.

A ABA foi pioneira no oferecimento de cursos regulares de formação na área, hoje reconhecidos pelo Ministério da Educação como pós-graduação latu-sensu. Ela defende o modelo mais utilizado no mundo, segundo Martins Leite, que é a acupuntura praticada por todo profissional de saúde habilitado para isso.

Segundo o médico, o principal em acupuntura é sua ação preventiva, e a manutenção da saúde independe do diagnóstico médico. "O mais importante é prevenir as coisas antes que a doença surja. Por exemplo, agora com a gripe suína, com a acupuntura você melhora sua imunidade, assim como é o caso com doenças degenerativas e próprias da velhice", disse.

Sem curso superior
O projeto do Ato Médico não deve tratar do assunto, mas outras propostas buscam regulamentar a atividade, todas apensadas ao Projeto de Lei 1549/03. A relatora da proposta, deputada Aline Corrêa (PP-SP), já fez duas reuniões em São Paulo com entidades da área, e ainda deve discutir a proposta com profissionais de saúde no início de agosto.

Ela já descartou a possibilidade de criação de um curso superior para o exercício da acupuntura, como foi defendido em alguns projetos, mas ainda não fechou seu relatório quanto ao diagnóstico e a que profissionais deverão exercer a atividade.

Reportagem - Marcello Larcher
Edição - Newton Araújo