Educação, cultura e esportes

Comissão rejeita artes marciais em currículo de escolas públicas

23/07/2009 - 11:58  

A Comissão de Educação e Cultura rejeitou no último dia 15 o Projeto de Lei 4254/08, que prevê a inclusão de artes marciais nos currículos do ensino fundamental e médio das escolas públicas. A proposta é do deputado Ilderlei Cordeiro (PPS-AC).

Na avaliação do relator, deputado Átila Lira (PSB-PI), a proposta fere o princípio da gestão democrática do ensino público e o espírito descentralizador previstos na Constituição e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Conteúdo programático
Segundo o projeto, a nova disciplina deve ser instituída de acordo com o conteúdo programático e com a carga horária de cada nível de ensino ou série.

Na opinião do relator, no entanto, cabe ao sistema de ensino e à própria escola definir as prioridades curriculares. "Cada região exige diferentes conteúdos", argumenta Átila Lira.

Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Reportagem - Maria Neves
Edição - Newton Araújo

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