Presidente da UNE defende novo marco para educação superior
16/07/2009 - 17:10
A presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Lúcia Stumpf, pediu nesta quinta-feira, na abertura do 51º congresso da entidade, a aprovação do Projeto de Lei 5175/09. A proposta, elaborada a partir de sugestão da UNE, estabelece um novo marco regulatório para a educação superior. O presidente Luis Inácio Lula da Silva e o presidente em exercício da Câmara, Marco Maia (PT-RS), participaram do evento que também promoveu o primeiro encontro nacional dos estudantes do ProUni.
O projeto estabelece como princípios para a universidade o caráter público, democrático e nacional; e considera o ensino superior estratégico para o projeto de desenvolvimento do País. Transformado em proposta pela Comissão de Legislação Participativa, o projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei 9.394/96).
Autonomia e recursos
O texto prevê que seja garantido às universidades autonomia didática, científica, pedagógica, de gestão financeira, administrativa e patrimonial.
Pela proposta, 10% do Produto Interno Bruto (PIB) e 75% do orçamento para a educação serão destinados ao ensino superior. O projeto prevê, ainda, que metade da receita obtida pela exploração da camada pré-sal do petróleo seja investida em educação.
Na opinião da líder estudantil, a aprovação do projeto pode garantir mais chances aos brasileiros que não têm acesso ao ensino superior. Lúcia Stumpf lembra que atualmente 88% da população não chega à universidade. "Se o projeto for aprovado vai garantir uma universidade mais democrática."
Debates
Marco Maia acredita que ainda será necessário muito debate, já que a proposta tem pontos polêmicos, como os valores a serem investidos nas universidades, mas defende a importância da matéria. "É óbvio que é um projeto polêmico. Vários debates precisarão ser feitos em torno deste projeto, mas precisamos dar celeridade, e fazer com que esse projeto seja levado ao plenário da Câmara."
O presidente Marco Maia considera que um novo marco regulatório para o setor universitário do País é uma das prioridades para a sociedade brasileira.
Tramitação
O projeto tramita em conjunto com o PL 4212/04, do deputado Átila Lira (PSB-PI), que está em análise na comissão especial da Reforma Universitária. Se forem aprovados seguirão para o Plenário.
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Reportagem – Paula Bittar/Rádio Câmara
Edição – Regina Céli Assumpção
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