Educação aprova incentivo para aluno com baixo rendimento

16/07/2009 - 16:26  

A Comissão de Educação e Cultura aprovou na quarta-feira (15) o Projeto de Lei 3545/08, que autoriza a União a criar, em articulação com estados e municípios, o Programa Nacional de Incentivo ao Atendimento Voluntário para Alunos com Deficiência no Aprendizado Escolar.

O objetivo é estimular a criação, nas escolas públicas de ensino fundamental e médio, de iniciativas voltadas aos estudantes com baixo rendimento escolar. O projeto foi aprovado com emendas apresentadas pelo relator, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES).

As emendas adequaram o texto às regras de técnica legislativa e estabeleceram a articulação entre a União e os entes federados para dar efetividade ao programa.

Profissionais habilitados
O projeto é de autoria do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ele estabelece que o programa poderá ser criado no âmbito de cada escola com a participação de professores, especialistas em educação e voluntários devidamente capacitados. O reforço aos alunos com dificuldade de aprendizado será oferecido a cada fim de bimestre.

Segundo o relator, a escola deve compensar as desvantagens de estudantes com rendimento baixo, principalmente no nível fundamental, quando eles iniciam a vida escolar. "As consequências de haver cidadãos com formação de baixa qualidade são um alto preço a ser pago pelas economias periféricas, num mundo globalizado e altamente competitivo", completou o deputado.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Notícias relacionadas:
Governo quer 55 mil escolas públicas com internet até 2010
Aluno de escola pública poderá ter vantagem em vestibular

Reportagem – Janary Júnior
Edição – João Pitella Junior

(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura `Agência Câmara`)

Agência Câmara
Tel. (61) 3216.1851/3216.1852
Fax. (61) 3216.1856
E-mail:agencia@camara.gov.br