Deputado quer mais recursos para institutos de tecnologia
07/07/2009 - 19:40
O deputado Ariosto Holanda (PSB-CE) pediu nesta terça-feira aos reitores dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia que elaborem planos de extensão, com a previsão dos recursos necessários à implementação desses projetos. Holanda se comprometeu a negociar, quando esse planejamento estiver pronto, a alocação dos recursos no Orçamento por meio de emendas parlamentares. "Tenho certeza de que emendas como essas serão aprovadas facilmente. Não conheço nenhum deputado que seja contra", afirmou.
Integrante do Conselho de Altos Estudos, o deputado propôs a realização do Fórum Extensão Tecnológica dos Institutos Federais, que aconteceu hoje. Durante a tarde, foram discutidas formas de financiamento para as atividades de extensão dos institutos.
Críticas a editais
Ariosto Holanda criticou a distribuição de bolsas pelas instituições de fomento à pesquisa por meio de editais. Segundo ele, as próprias instituições de ensino devem decidir quais são as suas prioridades.
O presidente do Conselho dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, Paulo César Pereira, disse que o atual modelo de financiamento pulveriza recursos. "Seria muito mais adequado trabalharmos com programas, em rede e de forma organizada, para resolver problemas estratégicos para o Estado", argumentou.
O diretor de Programas Temáticos e Setoriais do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), José Osvaldo Siqueira, respondeu que os editais são a única modalidade permitida pela Lei 8666/93 para a concessão de recursos às instituições. Ele sugeriu que os estabelecimentos de ensino se organizem e apresentem programas de trabalho comuns ao conselho. Segundo ele, universidades do Sudeste já atuam dessa maneira.
Fontes de recursos
Atualmente, os institutos de ensino tecnológico não contam com programas de financiamento de suas atividades de extensão. No entanto, o diretor de Educação Básica Presencial da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), João Carlos Teatini, enumerou uma série de programas da instituição que podem ser usados pelos institutos para essas atividades.
Dentre as possibilidades, Teatini citou os programas Mobilidade Acadêmica do Brasil (MAB), Aposentado Ativo e o que oferece bolsas para formação específica em áreas da ciência com carência de profissionais, como Física, Química e Biologia.
O representante da Capes também lembrou que, legalmente, os institutos de educação tecnológica têm de oferecer 30% das suas vagas à capacitação de professores. E para essas atividade, segundo ele, há oferta considerável de recursos por parte do governo federal. A meta do Ministério da Educação é formar 330 mil professores do ensino básico até 2014.
De acordo com Teatini, o ministério constatou em 2007 que 600 a 700 mil professores do ensino básico — cerca de 40% do total de 1,6 milhão — não têm a formação mínima exigida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9.394/06).
Para resolver esse problema, o governo vai oferecer cursos de graduação presenciais e virtuais, por meio da Universidade Aberta. Professores de uma disciplina por semestre receberão bolsa de R$ 900.
Indústrias
O CNPq também tem linhas de fomento que podem ser usadas pelos institutos de ensino federal. José Osvaldo Siqueira, mencionou, por exemplo, as bolsas de fomento em desenvolvimento tecnológico, sanduíche industrial, de pós-doutorado industrial e de iniciação tecnológica industrial. Esta última deve beneficiar, em 2009, 10 mil estudantes de nível médio, com valor de R$ 10 milhões.
Siqueira disse que os editais exclusivos para programas tecnológicos "cresceram muito". Em 2008, houve 31 deles, com investimento de R$ 320 milhões.
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Reportagem - Maria Neves
Edição – João Pitella Junior
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