Crise na indústria: relator sugere desoneração de investimentos
29/06/2009 - 17:01
A comissão especial que analisa a repercussão da crise financeira e econômica sobre a indústria se reúne nesta quarta-feira (01/07) para discutir e votar o parecer apresentado pelo relator, deputado Pedro Eugênio (PT-PE).
O texto traz uma série de sugestões para desonerar os investimentos em bens de capital (máquinas e equipamentos) - não por acaso o segmento da indústria mais afetado - e dinamizar o crédito bancário.
O relator acatou sugestões de representantes do setor, que propuseram, em audiências na comissão, o aproveitamento imediato dos créditos da contribuição ao PIS/Pasep e Cofins, que hoje só pode ser feito após 12 meses.
Pedro Eugênio apresentou projeto de lei que torna o aproveitamento imediato até o final do ano. A proposta foi construída em parceria com técnicos do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Bens de capital
Ele também propôs no parecer o fim da cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre bens de capital incorporados ao ativo da empresa.
Como o governo alegou que esse assunto é mais complexo e demanda um tempo maior para análise até a apresentação de um projeto, Pedro Eugênio colocou no relatório como uma sugestão à Casa Civil da Presidência da República para eliminar o IPI dos bens de capital.
Questões institucionais
Na avaliação do relator, "as dificuldades para expandir investimentos decorrem, basicamente, de questões institucionais". De acordo com ele, esse fato coloca nas mãos do Congresso parte da responsabilidade de reduzir os custos do investimento privado.
Para enfrentar essa situação, o relator combinou com o presidente da comissão especial, deputado Albano Franco (PSDB-SE), que haveria prioridade para as propostas com maior possibilidade de implementação.
O parecer do deputado é o terceiro apresentado pelas comissões que analisam o impacto da crise econômica no País. Na semana passada, o deputado Neudo Campos (PP-RR) entregou o relatório sobre o comércio e, na semana anterior, Vicentinho (PT-SP) apresentou sua análise sobre a crise nos empregos. Nos textos sobre a indústria e o comércio os parlamentares reconhecem que o setor industrial foi o mais afetado pela crise, iniciada em setembro de 2008 nos Estados Unidos.
Queda acentuada
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a produção industrial até abril acumulava uma queda de quase 15% no ano, número bem à frente dos demais setores econômicos. A falta de crédito, nacional e externo, e a retração das exportações respondem pelas maiores dificuldades do setor.
Segundo a avaliação do relator, a situação é agravada porque a indústria enfrenta problemas estruturais que a acompanham há décadas. Entre eles estão o elevado custo do crédito bancário, mesmo em um ambiente de economia estabilizada; a carga de tributos elevada sobre folha de pagamento, bens de capital e insumos, aliada à demora no aproveitamento de créditos tributários; e a falta de uma instituição para o financiamento geral do comércio externo, nos moldes do Eximbank norte-americano.
Apesar dos problemas, o deputado Pedro Eugênio destacou que o "País entrou na crise com um parque industrial modernizado e preparado para a recuperação", com inflação sobre controle e reservas internacionais em alta.
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Reportagem - Janary Júnior
Edição - Newton Araújo
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