Audiência debate projeto sobre patenteamento de material biológico

22/06/2009 - 09:29  

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável promove audiência pública nesta quinta-feira (25) para discutir o projeto que permite o patenteamento de substâncias extraídas de seres vivos naturais e de materiais biológicos (PL 4961/05). Para serem patenteadas, no entanto, essas substâncias devem atender aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial e não podem ser caracterizadas como mera descoberta.

O projeto, de autoria do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), aguarda parecer do relator, deputado Germano Bonow (DEM-RS), na Comissão de Meio Ambiente.

Debatedores
Foram convidados para o debate:
- o presidente do conselho deliberativo da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), Jorge Raimundo;
- - a coordenadora da Comissão de Estudos de Biotecnologia da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), Ana Cristina Almeida Müller;
- o professor de Economia da Universidade Federal do Pará (UFPA), Gonzalo Enriquez; e
- a presidente do Conselho Federal de Biologia (CFBio), Maria do Carmo Brandão Teixeira.

O deputado Nilson Pinto (PSDB-PA), que propôs o debate, acredita que a alteração pretendida na lei de propriedade industrial agregará valor econômico a produtos de origem natural ou biotecnológica e contribuirá para o uso sustentável da biodiversidade brasileira.

A audiência será realizada no plenário 8 a partir das 10 horas.

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Da Redação/ ND

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