Deputados pedem maior presença do Estado na fronteira com Guiana

10/06/2009 - 19:30  

O governo brasileiro deverá iniciar em breve a construção da ponte que vai ligar as cidades de Oiapoque (AP) e Saint Georges de l`Oyapock, na Guiana Francesa, uma antiga reivindicação dos brasileiros da região. Deputados do Amapá consideram que a obra é fundamental, mas avaliam que a sua conclusão, prevista para 2010, deveria ser precedida de outras iniciativas.

Os parlamentares reivindicam maior presença estatal dos dois lados da ponte. Segundo eles, é necessária a construção de aduanas e representações diplomáticas para controlar o fluxo de mercadorias e pessoas, retirando da ilegalidade os brasileiros que costumam atravessar o Rio Oiapoque em busca de emprego ou do garimpo em território guianense.

"Esses requisitos são necessários para a construção da ponte, para que ela facilite e não complique as relações", disse o deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP). Segundo ele, apesar de a tensão entre brasileiros e guianenses ter ficado menor nos últimos tempos, ainda há uma forte pressão contra os imigrantes ilegais vindos do Brasil.

Política migratória
Estima-se que haja cerca de 50 mil brasileiros vivendo ilegalmente no Suriname e na Guiana Francesa. Bala Rocha explica que somente neste último há uma política clara de expulsão dos cidadãos ilegais, principalmente os que vivem nos garimpos. O deputado disse que o ideal, com a construção da ponte, seria o estabelecimento de um livre trânsito nos dois lados da fronteira, sem a exigência de visto. Ele reconheceu, porém, que o governo francês ainda não está aberto a esse tipo de iniciativa.

O deputado Jurandil Juarez (PMDB-AP) foi mais longe e disse que as relações entre brasileiros e os franceses da Guiana só se deterioraram depois que a polícia do território francês decidiu atuar "com rigor" contra os imigrantes ilegais. Para ele, os policiais seguem a política contra imigrantes em voga na Europa — a Guiana é um departamento francês ultramarino e segue as orientações de Paris. Ele criticou a apatia do governo brasileiro contra a "grande animosidade" das autoridades da Guiana. "O silêncio é total", afirmou.

Debate priorizado
Segundo o deputado, a construção da ponte tem potencial para tornar a situação mais explosiva. Por isso, os parlamentares do Amapá defendem que a próxima reunião da Comissão de Cooperação Transfronteiriça, integrada por diplomatas brasileiros e franceses, priorize a discussão da presença estatal nos dois lados da ponte. O grupo, que se reúne duas vezes por ano, tem encontro marcado para o próximo semestre. Os deputados querem que ele aconteça em Macapá.

Na semana passada, a relação do Brasil com o Suriname, a Guiana Francesa e a República da Guiana foi debatida no 1º Encontro Internacional Transfronteiriço, realizado em Oiapoque com a presença de deputados federais. Organizado pela Assembléia Legislativa do Amapá, o evento serviu para que autoridades do estado cobrassem, dos governos dos países, o aprofundamento da cooperação nas fronteiras.

De acordo com Bala Rocha, o encontro já trouxe um ganho: o Itamaraty confirmou a instalação de um vice-consulado na cidade de Saint Georges. Os deputados querem agora um consulado francês em Macapá, com representação em Oiapoque.

Consórcio vencedor
A ponte sobre o Rio Oiapoque, que vai unir os dois lados da fronteira, está em fase final de licitação. Em abril foi anunciado o consórcio vencedor, que apresentou um orçamento de R$ 54,7 milhões. Na segunda-feira (8), foi negado um recurso contra o resultado da licitação.

Pelo acordo assinado entre os dois países em 2005, o Brasil construirá a ponte e a França ficará responsável pela infra-estrutura do seu lado, como as vias de acesso. A expectativa é a de que a obra demore 16 meses. O andamento da licitação pode ser acompanhado no site do Dnit ( http://www1.dnit.gov.br/editais/consulta/resumo.asp?NUMIDEdital=1123).

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Reportagem - Janary Júnior
Edição – João Pitella Junior

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