Bancos alertam para redução de fundos regionais de financiamento

03/06/2009 - 18:53  

Perda de arrecadação com o IPI em 2009, influenciada pela crise econômica, é um dos fatores que podem prejudicar o desenvolvimento regional.

A queda da arrecadação federal neste ano, aliada a uma maior demanda por projetos, pode comprometer o desempenho dos fundos constitucionais de financiamento regional (FNO, FCO e FNE). O alerta foi feito nesta quarta-feira, em audiência na comissão especial que debate os efeitos da crise econômica sobre a agricultura, por representantes dos bancos operadores dos fundos.

Os fundos são formados por 3% da arrecadação do Imposto de Renda e do IPI. A maior preocupação é quanto à receita deste último: até abril, a arrecadação do IPI caiu quase 28% em relação a 2008, fruto da redução da atividade econômica e das desonerações promovidas pelo governo para reaquecer a indústria.

"A arrecadação pode começar a cair mais a partir de agora. Já temos que começar a pensar em alguma coisa", disse o gerente-executivo de Agronegócios do Banco do Brasil, Ricardo Pissanti. O temor é que a falta de dinheiro novo reduza o ritmo de aprovação de novos projetos. No Centro-Oeste, por exemplo, a demanda por recursos está perto do limite. O FCO tem apenas R$ 2,9 bilhões para este ano, contra R$ 4 bilhões do ano passado.

Captação externa
No Banco do Nordeste (BNB), os efeitos já chegaram. O FNE terá R$ 7,5 bilhões neste ano (em 2008, foram R$ 7,7 bilhões). O problema é que os projetos a serem financiados pelo fundo, entre aprovados e em via de aprovação, somam entre R$ 13 bilhões e R$ 14 bilhões. A diferença terá de ser coberta por captações junto ao BNDES e ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

De acordo com o superintendente do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), José Sydrião de Alencar Júnior, os fundos têm um papel importante contra ciclos econômicos, que deveria ser realçado neste momento de crise. Apesar de se mostrar otimista quanto às captações do BNB, ele disse que o governo precisa encarar os fundos como uma ferramenta de combate à crise, principalmente no campo.

O BNB responde por 60% do crédito rural no Nordeste. Nos últimos meses, o banco substituiu as tradings — multinacionais que financiam o setor agroexportador — nos polos mais dinâmicos da região, como o sul do Piauí e do Maranhão, onde se produz soja. "Se não fosse o banco, não haveria crédito", disse o superintendente do Etene, núcleo de estudos do BNB.

Seguro rural
O deputado Abelardo Lupion (DEM-PR) deverá apresentar na próxima semana à comissão o seu relatório parcial. Segundo ele, alguns temas já foram definidos para o texto, como a renegociação de dívidas não abrangidas por repactuações passadas; a questão do licenciamento ambiental em terras agricultáveis; e a isenção de impostos sobre o diesel em regiões mal atendidas por estradas.

Lupion também adiantou que vai propor um incremento no seguro rural: a ideia é garantir que o orçamento federal subsidie o seguro para o produtor, de modo a atrair seguradoras para essa modalidade de operação. Assim, o seguro seria pago pelo governo e pelo produtor. Isso, na opinião dele, facilitaria a entrada, na área rural, das grandes companhias do ramo.

"Agora é a hora de ter um pouco de ousadia. Sem isso, não sairemos da crise", disse Lupion.

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Reportagem - Janary Júnior
Edição – João Pitella Junior

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