Adiada discussão sobre proposta de Código da Aeronáutica
01/06/2009 - 21:10
A comissão especial criada para analisar o Projeto de Lei 2452/07, que altera o Código Brasileiro de Aeronáutica, transferiu a audiência pública que estava marcada para esta terça-feira (2). O motivo é o desaparecimento do avião da Air France que partiu do Rio de Janeiro para Paris na noite de domingo (31).
Elaborado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Crise Aérea, o projeto estabelece normas para uma política de desenvolvimento da aviação civil, autoriza o aumento da participação do capital estrangeiro em companhias aéreas brasileiras e assegura direitos aos passageiros em casos de atrasos, cancelamentos de voos e mudanças de itinerários.
A próxima reunião da comissão especial está prevista para o dia 1º de julho. Da Redação/JPJ
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