Câmara aprova 1º de fevereiro como Dia da Defesa Civil

01/06/2009 - 19:25  

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na quinta-feira (28), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 3567/08, do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), que institui o Dia Nacional da Defesa Civil, a ser comemorado em 1º de fevereiro.

Foi nessa data que ocorreu o trágico incêndio no edifício Joelma, em São Paulo, que deixou 187 mortos e centenas de feridos. João Paulo Cunha lembra que, à época, a capital paulista não contava com um organismo de defesa civil, o qual, se existisse, "poderia ter evitado ou ao menos minimizado aquela grande tragédia, com ações preventivas e emergenciais".

O relator, deputado Luiz Couto (PT-PB), apresentou parecer pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa. Já aprovado também pela comissão de Educação e Cultura, o projeto segue para análise do Senado.

Reduzir desastres
A finalidade da defesa civil é reduzir a ocorrência de desastres, ou minimizar seus danos, por meio de ações de prevenção, de preparação para emergências, e de reconstrução e assistência às vítimas.

Atualmente, no Brasil, o Sistema Nacional de Defesa Civil (Sindec) é composto por órgãos públicos federais, estaduais e municipais, além de diversos organismos de apoio, públicos ou privados - como entidades de voluntários, clubes de serviços, organizações não governamentais, associações de classe ou comunitárias, entre outros.

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Reportagem - Luiz Claudio Pinheiro
Edição - Newton Araújo

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