Projeto incentiva aluno a participar de ações sociais e voluntárias
A Câmara analisa a proposta
15/07/2026 - 11:33
O Projeto de Lei 1573/26 determina que as escolas promovam ações de incentivo à participação dos estudantes em atividades de caráter social, comunitário e voluntário. A adesão dos alunos a essas atividades será sempre facultativa.
A proposta em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para inserir a nova atribuição na lista de incumbências dos estabelecimentos de ensino.
Segundo o autor do projeto de lei, deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB), a ideia é incentivar a formação integral dos estudantes e o desenvolvimento de valores relacionados à cidadania, à solidariedade e à responsabilidade social.
Próximos passos
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Da Reportagem/RM
Edição – Roberto Seabra
