Temer assina carta com reivindicações para melhorar a educação

28/04/2009 - 18:11  

O presidente da Câmara, deputado Michel Temer, assinou nesta terça-feira carta aberta com reivindicações da sociedade civil para a Conferência Internacional de Educação de Jovens e Adultos (Confintea), que será realizada em Belém, de 19 a 22 de maio. A assinatura ocorreu durante audiência pública, realizada pela comissão de Educação e Cultura, em que se debateu o tema.

Esse evento faz parte da Semana de Ação Mundial 2009, que tem como objetivo exigir que governos de todo o mundo cumpram acordos internacionais, como o Programa Educação para Todos.

Temer elogiou o trabalho da comissão para melhorar a qualidade da educação no País, observando que a luta do colegiado é "compatível com o que pensa da Câmara". Sua intenção, acrescentou, é prestigiar os trabalhos das comissões permanentes. "Estamos colocando a Câmara dos Deputados, através da Comissão de Educação e Cultura, no cenário internacional", disse.

Reivindicações
Na carta aberta, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação pede que as autoridades governamentais honrem seus compromissos com a população adulta e jovem que não tiveram oportunidade de frequentar a escola na idade adequada.

Uma das reivindicações é estabelecer programas visando a alfabetização de 10 milhões de jovens e adultos, em cinco anos, com a erradicação do analfabetismo até o final da década.

Outra reivindicação objetiva assegurar, em cinco anos, a oferta de educação de jovens e adultos equivalente às quatro séries do ensino fundamental e, até o final da década, a oferta de cursos equivalentes às quatro séries finais do ensino fundamental para os alunos a partir de 15 anos que não tenham atingido este nível de escolaridade.

A campanha também quer ver cumpridos os compromissos firmados pelo governo federal durante o Fórum Mundial de Educação de Dakar (no Senegal, África), como melhorar em 50% a taxa de alfabetização de adultos e melhorar todos os aspectos da qualidade da educação.

Piso salarial
Maria Elizabeth Ramos, do Comitê Diretivo da Campanha Nacional do Direito à Educação, cobrou a efetivação, em todo o País, da lei do piso salarial como um dos requisitos para melhorar a qualidade do ensino no Brasil. Também pediu o fim da Desvinculação das Receitas da União (DRU), que tem tirado recursos da educação.

Na opinião da deputada Fátima Bezerra (PT-RN), os dados sobre analfabetismo no Brasil refletem o descaso dos governantes com a educação durante muitos anos. O Brasil tem 14,4 milhões de analfabetos.

Crise econômica
Para o Coordenador do Fórum Internacional da Sociedade Civil para a VI Confintea, Sérgio Haddad, a crise não pode ser justificativa para o corte de verbas da educação. "Educação de adulto é um problema de justiça social. O Estado tem obrigação de promover", disse.

Especialista em educação da Unesco e responsável pelo VI Confintea, Timothy Ireland alertou ser preciso lutar para garantir que os governos não usem a crise para reduzir os investimentos em educação.

Segundo ele, a maioria dos países estão longe de apresentar uma educação de qualidade. Timothy informou que um em cada seis adultos no mundo não sabe ler e escrever. "Precisamos garantir que a educação seja um direito de todos", ressaltou.

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Reportagem - Oscar Telles
Edição - Newton Araújo

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