Subcomissão Especial dos Terrenos de Marinha é instalada

15/04/2009 - 17:15  

A Comissão de Desenvolvimento Urbano instalou nesta quarta-feira a Subcomissão Especial dos Terrenos de Marinha e seus acrescidos. A subcomissão deverá analisar mudanças na legislação que regulamenta a cobrança de foro, taxa de ocupação e laudêmio incidentes sobre terrenos de Marinha.

O presidente do colegiado e autor do requerimento que pedia a criação do grupo, deputado José Chaves (PTB-PE), propõe que sejam realizadas audiências públicas com autoridades e empresários da indústria nacional da construção civil imobiliária e do setor de turismo, além de representantes da sociedade e contribuintes em geral.

Os demais integrantes do colegiado serão eleitos em uma próxima reunião, ainda sem data prevista para acontecer.

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Da Redação/SR

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