Trabalho, Previdência e Assistência

Comissão aprova preferência para idoso em desembarque de ônibus

13/04/2009 - 21:06  

A Comissão de Viação e Transportes aprovou, na quarta-feira (8), o Projeto de Lei 4057/08, do deputado Leonardo Vilela (PSDB-GO), que dá aos idosos preferência para desembarcar dos transportes coletivos. O Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) já prevê que as pessoas com 60 anos ou mais têm prioridade no embarque.

O relator da matéria, deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), suprimiu outro ponto do projeto: o que dava ao idoso o direito de escolher se vai sair pela porta da frente ou de trás do ônibus. "Em determinadas situações, essa escolha é simplesmente impossível", justificou.

Macris lembrou que em Curitiba, por exemplo, onde a passagem é paga dentro da "estação-tubo" (antes da chegada do veículo, para agilizar o embarque), o usuário não conseguiria descer pela entrada, pois o sistema força a saída pela outra porta.

Além disso, o relator argumentou que o direito de escolha da porta se torna desnecessário, pois o projeto já dá preferência ao idoso no desembarque.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

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Reportagem - Edvaldo Fernandes
Edição – João Pitella Junior

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