Trabalho, Previdência e Assistência

Cancelada audiência pública sobre déficit de auditores-fiscais do trabalho

27/05/2026 - 08:42   •   Atualizado em 27/05/2026 - 19:25

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Deliberação dos dispositivos 4, 5, 23 e 25 do Veto nº 51 de 2025 (PLDO 2026). Dep. Alice Portugal (PCdoB - BA)
Alice Portugal: pior cenário dos últimos 35 anos

Foi cancelada a audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados para discutir o déficit no número de auditores-fiscais do trabalho e os impactos do baixo número desses servidores em diferentes setores da sociedade.

A audiência pública foi pedida pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que preside a comissão. Segundo a parlamentar, a fiscalização do trabalho vive o pior cenário dos últimos 35 anos, com redução do número de servidores da carreira de auditoria-fiscal do trabalho.

Alice Portugal afirma que atualmente apenas 3% dos estabelecimentos do país são fiscalizados, o que compromete ações de combate ao trabalho escravo, ao trabalho infantil e à informalidade.

Não foi agendada nova data para a realização do debate.

Da Redação – AC

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