Comissão aprova critérios para biocosméticos amazônicos
26/03/2009 - 18:07
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (25) o Projeto de Lei 2906/08, da deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que estabelece critérios técnicos para a permissão do uso comercial do termo "biocosmético amazônico".
Pelo projeto, poderão usar essa denominação comercial apenas os produtos de higiene pessoal e de perfumaria elaborados de fato com matérias primas de origem amazônica, que lhe confiram efetivo "apelo mercadológico amazônico".
Em seu parecer favorável à aprovação, a relatora, deputada Angela Portela (PT-RR), afirma que o projeto, além do objetivo principal de combater a propaganda enganosa, tem a grande virtude de reduzir os riscos sanitários decorrentes do uso dos biocosméticos amazônicos, protegendo assim a saúde do consumidor.
Insumos da região
A autora Vanessa Grazziotin adverte que muitos produtos hoje utilizam a marca "Amazônia" sem contudo conter insumos da região. Segundo o projeto, apenas os produtos cuja fórmula tenha no mínimo 10% de matérias-primas amazônicas poderão credenciar-se ao uso da marca.
Além disso, pelo menos 25% do custo de produção deverão estar associados à aquisição de matérias-primas amazônicas ou de insumos e embalagens elaboradas a partir delas. Não serão contabilizados valores agregados em outras regiões do País.
Tramitação
Já aprovado também pela comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, o projeto – de caráter conclusivo - segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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Reportagem - Luiz Claudio Pinheiro
Edição - Newton Araújo
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