Deputados querem perdão para excomungados por aborto

11/03/2009 - 18:53  

Integrantes das Frentes Parlamentares em Defesa da Vida e Contra a Legalização do Aborto encaminharam nesta quarta-feira um ofício ao arcebispo de Olinda e Recife, Dom José Cardoso Sobrinho. No documento, 16 deputados pedem a revogação da excomunhão dos envolvidos no aborto da menina de nove anos que engravidou de gêmeos depois de ter sido estuprada pelo padrasto, em Pernambuco.

Foram excomungados pelo arcebispo os integrantes da equipe médica que fez o aborto e a mãe da garota. Os parlamentares se basearam em dispositivos do Código Canônico para pedir ao arcebispo que reconsidere a decisão.

Segundo o deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), um dos signatários do documento, houve uma série de conflitos entre o direito individual e o cumprimento da lei, o que deveria atenuar a punição imposta. Ele lembrou que, nesse caso, precisam ser avaliados fatores como os direitos da menina e mãe; os direitos das crianças e dos fetos; e a possibilidade de risco grave de morte.

Desconhecimento
No ofício endereçado ao arcebispo, os deputados alegam que pode ter havido um suposto desconhecimento da lei ou dos preceitos canônicos por parte dos envolvidos.

A coordenadora do Movimento Pró-Vida no Espírito Santo, Fátima Miguel, discorda desse argumento. "Como nós vamos aferir, vamos deduzir que médicos e enfermeiras não tenham conhecimento das leis de Deus? A família da criança realmente é de um nível sociocultural muito baixo e podemos até achar, entender ou acreditar que essas pessoas desconheciam as leis de Deus, embora elas estivessem ao lado de um pároco. Então, o que se deduz é que elas sabiam."

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Reportagem - Marise Lugullo/Rádio Câmara
Edição – João Pitella Junior

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