Relator de MP definirá prazo para zoneamento ecológico na Amazônia

11/03/2009 - 13:26  

O relator da Medida Provisória 458/09, deputado Asdrúbal Bentes (PMDB-PA), anunciou que vai colocar em seu relatório um dispositivo que obrigue os estados da região amazônica a concluir seus zoneamentos ecológico-econômico (ZEEs) em um prazo de um ano, sob pena de não poderem fazer convênios com a União. "É preciso que isso aconteça [a elaboração dos ZEEs] para que os estados ajudem a conter a violência motivada pelos conflitos agrários", declarou Bentes, em audiência pública na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional sobre o assunto.

A MP, entre outros temas, autoriza a transferência sem licitação de terrenos da União, com até 1,5 mil hectares, na Amazônia Legal, a quem esteja em sua posse antes de dezembro de 2004. Bentes também declarou que pretende mudar esse prazo, para que não haja "um buraco negro" que atinja as pessoas que tenham chegado à região depois de 2004.

A reunião da comissão foi suspensa e será retomada às 14 horas, no plenário 15, para votação de requerimentos.

Reportagem - Rodrigo Bittar
Edição - Pierre Triboli