Fiscalização de velocidade e pedágio free flow serão discutidos em audiência na Câmara

No free flow o pedágio é cobrado automaticamente pela leitura da placa ou de tags
Da Agência Câmara - 29/04/2026 - 08:11
Radar móvel de velocidade
A eficácia dos radares móveis será um dos pontos do debate - Foto: Agência Brasil

A comissão especial da Câmara dos Deputados que estuda alterações no Código de Trânsito Brasileiro realiza nova audiência pública nesta quarta-feira (29). Desta vez, parlamentares e convidados vão discutir a fiscalização dos limites de velocidade por radares móveis e os sistemas de cobrança de pedágio de livre passagem (free flow).

O debate será realizado às 14 horas, no plenário 8.

A audiência foi sugerida pelo relator do colegiado, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), e pelos deputados Fausto Pinato (PP-SP) e Erika Kokay (PT-DF).

O objetivo é discutir:

  • a eficácia dos radares móveis;
  • a obrigatoriedade de sinalização;
  • a relação entre os pontos de fiscalização e os índices de acidentes; e
  • o funcionamento do sistema free flow e seus impactos para os condutores.

A comissão

A comissão especial analisa 270 propostas que alteram o Código de Trânsito (PL 8085/14 e apensados).

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura “Agência Câmara”.

Veja também