Grupo de trabalho estudará limites de reserva ecológica em MG

18/12/2008 - 14:04  

Um grupo de trabalho do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) apresentará, em três meses, um estudo sobre a necessidade ou não de revisão dos limites da reserva biológica da Mata Escura, localizada nos municípios de Jequitinhonha e Almenara (MG). O anúncio foi feito hoje pelo diretor de Unidades de Conservação do ICMBio, Ricardo Soavinsk, em audiência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. A audiência foi sugerida pelo deputado Leonardo Monteiro (PT-MG) para debater a situação de moradores da reserva.

O grupo de trabalho foi criado por meio de portaria do instituto, publicada hoje no Diário Oficial da União, e será formado por técnicos do ICMBio. Os analistas promoverão reuniões com entidades locais para discutir o assunto. As informações coletadas serão posteriormente encaminhadas ao Ministério do Meio Ambiente.

As cerca de 900 famílias que vivem na reserva e em seus arredores querem discutir formas de permanecer no local, já que sobrevivem da pequena agricultura e estão na expectativa de serem desalojadas.

Representantes dos trabalhadores rurais presentes à reunião pediram a Soavinsk a redução da área da reserva, dos atuais 53 mil hectares para 20 mil. Eles sugeriram ainda sua transformação em parque ecológico, uma vez que parques podem ter uso público, enquanto o acesso do público às reservas é totalmente proibido.

"A região tem assentamentos humanos totalmente consolidados e conta com uma área de reforma agrária de 11 mil hectares. Há também uma comunidade quilombola e 14 escolas rurais. Onde colocar as pessoas que forem retiradas dali? Não há espaço nos municípios", afirmou o assessor de Meio Ambiente da Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg), Eduardo Nascimento.

Participação popular
Os participantes da audiência e o deputado Leonardo Monteiro pediram que o grupo de trabalho tenha em sua composição representantes da comunidade. Eles disseram que um grupo só com técnicos do governo é limitado e reivindicaram poder decisório para os agricultores.

Os debatedores criticaram o fato de a reserva ter sido criada por decreto, em 2003, sem consulta à população ou à superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Minas Gerais. "Não podemos deixar que um decreto faça a conservação do meio ambiente. É preciso delegar essa tarefa à comunidade local", afirmou o secretário de Finanças e Administração da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) em Minas Gerais, Juraci Moreira Souto.

"Não somos contra a preservação. Somos contra a maneira como foi feita, com restrição total à presença do ser humano. As comunidades que lá vivem é que conservaram o que hoje é reserva", disse a presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jequitinhonha, Valdete Sirqueira dos Santos.

A primeira visita do grupo de trabalho à reserva da Mata Escura foi marcada para a terceira semana de janeiro. Também ficou acertada, na audiência, a criação de uma comissão representativa da comunidade para acompanhar os técnicos na inspeção.

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Reportagem - Noéli Nobre
Edição - Pierre Triboli

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