Caixa quer ampliar em 15% a arrecadação da Timemania em 2009
17/12/2008 - 20:37
O vice-presidente de fundos de governo e loterias da Caixa Econômica Federal, Moreira Franco, destacou nesta quarta-feira, em audiência pública na Comissão de Turismo e Desporto, que no próximo ano a loteria Timemania será reformulada para aumentar a arrecadação em 15%. As medidas serão tomadas porque os ganhos com o novo jogo ficaram muito abaixo do esperado na época da sua criação.
Quando a Timemania foi criada para beneficiar os clubes de futebol, em setembro de 2006, esperava-se arrecadar cerca de R$ 500 milhões anuais. O jogo foi implementado neste ano, com o primeiro sorteio em 18 de março. Até o dia 30 de novembro, foram arrecadados apenas R$ 106 milhões.
A partir do próximo ano, a Timemania passará a ter duas apurações semanais, uma na quarta-feira e outra no sábado. Hoje o resultado da loteria é conhecido no domingo. O objetivo da mudança é "permitir que o apostador jogue até o último momento antes do sorteio", como esclareceu o representante da Caixa. De acordo com ele, levantamentos mostram que as pessoas tendem a jogar perto do momento da apuração, e no domingo as casas lotéricas estão fechadas.
Clubes
Ao longo deste ano, os clubes de futebol receberam pouco mais de R$ 23,3 milhões — o equivalente a 22% das apostas na Timemania, conforme estipula a Lei 11.345/06, que criou o jogo.
De acordo com a legislação, o dinheiro é destinado também ao Fundo Penitenciário Nacional (3%), ao Ministério do Esporte (3%), ao Fundo Nacional de Saúde (3%), ao Comitê Olímpico Brasileiro (2%) e à Seguridade Social (2%). A parte restante é destinada ao prêmio e às despesas de custeio.
Embora os ganhos com a Timemania tenham ficado abaixo do esperado, Moreira Franco e o secretário-executivo do Clube dos 13, Dagoberto dos Santos, consideram que a iniciativa foi bem-sucedida. "Ela quebrou o ciclo vicioso da inadimplência. Os clubes conseguiram a certidão negativa de débitos e, com isso, se tornaram elegíveis para a Lei de Incentivo ao Esporte", ressaltou Santos.
O Clube dos 13 é a entidade que reúne os principais times de futebol do Brasil.
Mudanças
Apesar de elogiarem a loteria, Moreira Franco e Dagoberto dos Santos ressaltaram a necessidade de mudanças na legislação, principalmente no que diz respeito ao vencimento das dívidas dos clubes de futebol. A mesma lei que criou a Timemania concedeu, aos clubes que aderissem à iniciativa, a possibilidade de parcelar seus débitos junto ao INSS, ao FGTS e à Receita Federal em 240 meses.
Os recursos da Timemania são destinados obrigatoriamente ao pagamento dessas dívidas. Cabe aos clubes complementar o pagamento, no caso de os repasses serem insuficientes. Até março do próximo ano, a complementação pelos times limita-se a R$ 50 mil.
A partir de março, os times de futebol terão de arcar integralmente com as parcelas da dívida não cobertas pela Timemania. De acordo com Dagoberto dos Santos, para os principais clubes do Brasil os débitos variam de R$ 160 milhões a R$ 20 milhões.
Na avaliação do deputado Silvio Torres (PSDB-SP), que propôs a audiência pública, isso mostra que a Timemania não cumpriu o seu objetivo de ajudar a regularizar a situação fiscal dos times de futebol. "A partir de março a lei será um fracasso completo, porque o único benefício conseguido, que foi a adimplência dos clubes, será perdido. Eles voltarão a ser devedores", ressaltou.
Notícias anteriores:
Finanças aprova repasses da Timemania ao futebol feminino
Projeto altera a Timemania para favorecer times pequenos
Turismo destina repasses da Timemania ao futebol feminino
Reportagem - Maria Neves
Edição – João Pitella Junior
(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura `Agência Câmara`)
Agência Câmara
Tel. (61) 3216.1851/3216.1852
Fax. (61) 3216.1856
E-mail:agencia@camara.gov.br