Comissão vota relatório do Estatuto da Igualdade Racial

11/12/2008 - 10:24  

A Comissão Especial do Estatuto da Igualdade Racial (PL 6264/05), tem reunião daqui a pouco para discutir e votar o parecer do relator, deputado Antônio Roberto (PV-MG).

O texto prevê garantias de maior inserção dos afrodescendentes na sociedade e nas esferas institucionais e de poder, por meio de medidas políticas afirmativas, e tem como principais objetivos combater a discriminação racial e promover a participação em condições de igualdade de oportunidades. O relator acredita que "com a aprovação do estatuto se possa reparar um erro na história", disse.

Se for aprovado sem mudanças, o texto de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) seguirá para a sanção presidencial, mas se for modificado voltará para análise do Senado.

A reunião será no plenário 3.

Veja o parecer sobre as emendas apresentadas ao projeto

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Da Redação/ RCA

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)

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