Comissão aprova garantia de suplementação alimentar a idoso internado e com desnutrição
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
26/02/2026 - 14:57
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante a pessoas idosas diagnosticadas com desnutrição o direito de acesso a suplementação alimentar e nutricional durante o período de internação hospitalar nos serviços públicos e privados de saúde.
O texto aprovado assegura, caso necessário, a continuidade da suplementação alimentar e nutricional após a alta hospitalar, por um prazo de até 60 dias.
Por recomendação da relatora, deputada Silvia Cristina (PP-RO), foi aprovada a versão da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa para o Projeto de Lei 4729/24, do deputado Pedro Aihara (PRD-MG).
“A proposta fortalece a integralidade da atenção à saúde”, disse Silvia Cristina. “A desnutrição é altamente prevalente em pessoas idosas hospitalizadas, e estudos indicam taxas que podem variar de 15% a 60% dessa população”, continuou ela.
Próximos passos
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Da Reportagem/RM
Edição – Marcia Becker
