Política e Administração Pública

Trabalho aprova 24 cargos para a gestão do Fundo Soberano

09/12/2008 - 19:29  

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (3) a criação de 24 cargos comissionados no Ministério da Fazenda. Parte das vagas é destinada aos futuros gestores do Fundo Soberano do Brasil, cuja criação foi aprovada na Câmara em novembro e agora está em análise no Senado. Segundo o governo, os novos cargos vão custar aos cofres públicos R$ 1,8 milhão por ano.

As vagas estão previstas no Projeto de Lei 3956/08, do Poder Executivo. O relator da matéria, deputado Paulo Rocha (PT-PA), disse que "o bom funcionamento do fundo soberano demanda uma estrutura organizacional compatível com a magnitude, a relevância e a complexidade das atribuições dos servidores encarregados de sua gestão".

Segundo o projeto, o Fundo Soberano será administrado por três coordenadorias-gerais a serem criadas na Secretaria do Tesouro Nacional: uma vai cuidar das estratégias de registro das operações relativas ao fundo e das diretrizes de pagamento; outra do planejamento das operações financeiras e fiscais; e a terceira das operações com o mercado financeiro.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Reportagem - Edvaldo Fernandes
Edição – João Pitella Junior

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