Relator quer mudar fator previdenciário sem desequilibrar INSS
02/12/2008 - 14:54
O relator do Projeto de Lei 3299/08, do Senado, que acaba com o fator previdenciário, deputado Pepe Vargas (PT-RS), prevê que a proposta será alterada para diminuir o seu impacto nas contas da Previdência (Instituto Nacional de Seguro Social).
Em vigor desde 1999, o fator previdenciário foi criado para desestimular aposentadorias precoces. O fator é uma fórmula de cálculo das aposentadorias que diminui o benefício para aqueles que se aposentam por tempo de serviço e não por idade.
Desafio
No relatório que apresentará em breve à Comissão de Finanças e Tributação, Pepe Vargas avalia que o grande desafio será apresentar um parecer que atenda aos interesses dos aposentados, sem prejudicar o equilíbrio financeiro da Previdência.
De acordo com Pepe Vargas, o ministro da Previdência, José Pimentel, em encontro nesta terça-feira "não fechou a porta" para a possibilidade de fazer mudanças nas regras atuais. Segundo o deputado, essas mudanças viriam em favor dos trabalhadores aposentados.
"Obviamente que ninguém vai aceitar uma regra que dificulte ainda mais a vida das pessoas", destaca o parlamentar. "Mas devemos discutir essas regras à luz do equilíbrio das contas da Previdência não só no curto prazo, mas também no médio e longo prazos."
Votação difícil
No entanto, Pepe Vargas acredita que dificilmente a proposta será votada ainda neste ano na Comissão. "De nada adianta votarmos na Comissão se depois não vai para o Plenário logo. Também de nada adianta votarmos algo aqui que depois será vetado pelo Executivo", destaca o parlamentar. "Então talvez seja o caso de conversar bem e tentar encontrar uma alternativa que seja factível, viável."
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Reportagem - Geórgia Moraes/Rádio Câmara
Edição - Newton Araújo Jr.
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