Comissão adia discussão sobre exploração em terras indígenas

02/12/2008 - 11:42  

A Comissão Especial sobre Exploração dos Recursos Indígenas adiou por cinco sessões a discussão do relatório do deputado Eduardo Valverde (PT-RO). A comissão analisa o Projeto de Lei 1610/96, do Senado, que regulamenta a exploração de recursos minerais em terras indígenas.

O pedido de adiamento foi feito pelo deputado Marcio Junqueira (DEM-RR). O parlamentar quer primeiro conhecer a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca da demarcação da reserva Raposa Serra do Sol, o que, segundo ele, pode mudar muitos conceitos do que é terra indígena. O julgamento do STF sobre a forma de demarcação da reserva, se de maneira contínua ou descontínua, está marcado para o próximo dia 10.

Junqueira também quer conhecer o voto em separado apresentado ao projeto pelo deputado João Almeida (PSDB-BA).

Na opinião de João Almeida, os povos indígenas não podem impedir a realização de atividade minerativa em suas terras. Já o deputado Eduardo Valverde propõe em seu substitutivo a obrigatoriedade de consulta às comunidades indígenas sobre extração de minérios em suas terras, com poder deliberativo.

Valverde concordou com o adiamento da discussão e disse que é preciso encontrar um consenso, para que o projeto não "fique dormindo" na Câmara. A proposta tramita há 12 anos.

Nesta quarta-feira (3), a comissão realizará reunião interna, para tentar elaborar um texto de consenso.

Reportagem – Noéli Nobre
Edição - Natalia Doederlein

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