Comissão vai fazer auditoria sobre estações de radiofreqüência

28/11/2008 - 13:26  

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática vai fazer auditoria na fiscalização feita pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) relativa ao cumprimento de normas sobre limitação da exposição humana a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos na faixa de radiofreqüências entre 9 kHz e 300 GHz. Entre os equipamentos emissores estão as estações de telefonia celular e as de transmissão de rádio e TV.

Na quarta-feira (26), a comissão aprovou proposta de fiscalização e controle (PFC 39/08) que prevê essa auditoria. A autora da PFC, deputada Luiza Erundina (PSB-SP), afirma que a proposta foi motivada por uma série de denúncias sobre "claras e flagrantes irregularidades" na instalação e funcionamento de estações de radiocomunicação, o que estaria expondo a população ao risco de contaminação por campos eletromagnéticos. A fiscalização deverá ser feita em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU).

O relator na comissão, deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), defendeu a aprovação da proposta. Em seu relatório, o deputado declarou que, aparentemente, "a fiscalização que a Anatel vem realizando não garante à população brasileira que os cuidados preconizados pela Organização Mundial de Saúde estão sendo tomados".

Erundina disse que já havia solicitado à agência informações sobre esse tipo de fiscalização, mas destacou que a resposta do órgão regulador foi insuficiente. Ela citou como exemplo a fiscalização de apenas 48 estações rádio base de telefonia móvel em 2006 no município de São Paulo, que conta com um total superior a 2,1 mil estações.

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Reportagem - Rodrigo Bittar
Edição - Pierre Triboli

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