Projeto autoriza ajuda a Moçambique no tratamento da aids
26/11/2008 - 17:40
O Projeto de Lei 4145/08, do Poder Executivo, autoriza a União a doar R$ 13,6 milhões a Moçambique. O dinheiro será usado na primeira fase de instalação de uma fábrica de anti-retrovirais e de outros medicamentos de combate à aids. Os recursos sairão do orçamento do Ministério da Saúde.
A instalação da fábrica será orientada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Segundo o governo, esse tipo de apoio do Brasil a Moçambique está previsto num acordo de cooperação entre os dois países. Os ministérios da Saúde e das Relações Exteriores argumentam que a iniciativa, além de ser uma ajuda humanitária, serve para dar projeção internacional à Fiocruz.
Em Moçambique, 300 mil pessoas precisam de tratamento anti-retroviral, mas apenas 40 mil têm acesso aos remédios. Cerca de 500 novas pessoas são infectadas por dia no país, que tem meio milhão de crianças órfãs por causa da doença.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo, em regime de prioridade, e será analisado pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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Reportagem - Vania Alves
Edição – João Pitella Junior
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