Turismo aprova renegociação de dívida do setor hoteleiro

07/11/2008 - 20:06  

A Comissão de Turismo e Desporto aprovou, na quarta-feira (5), o Projeto de Lei 2962/08, do deputado Marcelo Teixeira (PR-CE), que prevê a renegociação dos empréstimos e financiamentos feitos até dezembro de 2007 pela rede hoteleira no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O relator na comissão, deputado Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE), defendeu a proposta por acreditar que, nos últimos anos, a rede hoteleira nacional efetuou importantes investimentos na expansão da sua capacidade, a tal ponto de o setor ser um dos que mais crescem no Brasil. "Como impacto, houve geração de empregos e propulsão da economia, inclusive de regiões menos desenvolvidas e de municípios pequenos", afirma.

Entretanto, segundo Cadoca, em decorrência de fatores como a valorização da moeda brasileira, muitos turistas nacionais optaram por viajar ao exterior. Assim, ele argumenta que a rede hoteleira nacional está pressionada por custos além da sua capacidade. "O volume de gastos dos turistas estrangeiros não foi capaz de compensar a evasão dos brasileiros", explica o deputado.

Saldo devedor
De acordo com o projeto, o saldo devedor será pago em prestações mensais correspondentes a, no máximo, 5% do faturamento líquido do hotel no mês anterior ao do pagamento. Mas, se houver acordo e for comprovada a capacidade de pagamento do devedor, a parcela poderá ser superior a 5% do faturamento.

Além disso, se o devedor não pagar três parcelas consecutivas ou seis alternadas, o contrato de renegociação será rescindido automaticamente, restabelecendo-se as condições de pagamento anteriores.

Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, ainda será examinada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Reportagem - Adriana Resende/NAJ
Colaboração - Rayane Mello

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