Educação aprova garantia de ensino profissionalizante para orfãos
21/10/2008 - 11:32
A Comissão de Educação e Cultura aprovou na quarta-feira (15) o Projeto de Lei 2475/07, do deputado Walter Brito Neto (PRB-PB), que garante a adolescentes órfãos a matrícula em cursos profissionalizantes e estágio em órgãos governamentais ou empresas privadas. Segundo a proposta, caberá às instituições responsáveis pelo adolescente e aos estabelecimentos educacionais e de formação profissional tomar as medidas cabíveis para cumprir a lei, após a sua aprovação.
O relator, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), recomendou a aprovação da proposta com emendas que fazem apenas ajustes de redação. As modificações substituem a expressão "orfanato", do projeto original, por "instituições sociais". Dessa forma, a proposta passa a beneficiar jovens sob a guarda de instituições sociais e não apenas os residentes em orfanatos.
Segundo o relator, o projeto vai assegurar o acesso a serviços essenciais a um grupo exposto a situações de risco. Ele argumentou que, em 2005, segundo dados do Unicef, havia no Brasil 3,7 milhões de crianças e jovens órfãos de pai ou de mãe, o que colocava o País na 9ª posição entre os países em desenvolvimento com maior número de órfãos no mundo.
"Quando privados da oportunidade de crescer em um ambiente familiar, as crianças e os jovens recebem menos estímulo, menos atenção individual e amor, o que compromete sua preparação para o [mercado de] trabalho, para a vida social e mesmo pessoal. Freqüentemente, enfrentam discriminação e podem sentir-se excluídos", disse Lelo Coimbra.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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Reportagem - Noéli Nobre
Edição – Paulo Cesar Santos
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