Direitos Humanos

Câmara inclui cinco vacinas em calendário infantil

20/10/2008 - 20:19  

A Câmara aprovou, na última terça-feira (14), a inclusão de cinco vacinas no calendário básico de vacinação das crianças: meningocócica conjugada C, pneumocócica conjugada sete valente, contra varicela (catapora), pneumococo e hepatite A. A proposta será enviada agora para análise do Senado.

O relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), deputado Moreira Mendes (PPS-RO), defendeu a aprovação da matéria na forma do substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Esse substitutivo foi apresentado pela deputada Rita Camata (PMDB-ES) ao Projeto de Lei 1273/07, do deputado Alexandre Silveira (PPS-MG).

Mendes ressaltou que a Constituição define a saúde como "direito de todos e dever do Estado". Esse direito é garantido com políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços. A CCJ foi a última comissão da Câmara a analisar o mérito da proposta, que tramitava em caráter conclusivo.

Atualmente, o calendário básico de vacinação infantil combate, entre outras, as seguintes doenças: formas graves de tuberculose, hepatite B, difteria, tétano, coqueluche, meningite B, poliomielite, febre amarela, sarampo, rubéola e cachumba.

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Reportagem - Rodrigo Bittar/SR

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