Relatório de Receita do Orçamento deve ter poucas mudanças

17/09/2008 - 20:07  

O relator de Receita do Orçamento da União para 2009, deputado Jorge Khoury (DEM-BA), afirmou nesta quarta-feira que os números do seu parecer não serão muito distantes dos apresentados pelo Poder Executivo. A proposta elaborada pelo governo prevê uma receita líquida, descontadas as transferências a estados e municípios, de R$ 662 bilhões. O objetivo do Relatório de Receita é permitir ao relator-geral ajustar o Orçamento para abrigar as emendas dos parlamentares.

Jorge Khoury ressaltou, porém, que as consultorias de orçamento da Câmara e do Senado estão atentas à evolução da economia brasileira. "É evidente que fatos novos, como esse problema nos Estados Unidos, têm reflexos. Temos que acompanhar também o câmbio, a inflação, enfim, estamos avaliando esses dados", disse o deputado.

Na terça-feira (16), terminou o prazo para a apresentação de emendas ao Relatório de Receita do Orçamento de 2009. Foram apresentadas sete emendas no total, sendo três de renúncia de receita.

Reestimativa
O relatório visa a atualizar as estimativas de arrecadação tributária do governo com base em novos dados econômicos que possam ter surgido.

No ano passado, a primeira reestimativa de receita aprovada pela Comissão Mista de Orçamento aumentou em quase R$ 14 bilhões a previsão de arrecadação para 2008 em relação à proposta do governo. Na última, a estimativa já foi superior em quase R$ 22 bilhões. É com essa margem que o Congresso trabalha para aprovar as emendas ao projeto de lei.

O Relatório de Receita deve ser apresentado à Comissão Mista de Orçamento no dia 6 de outubro. O presidente da comissão, deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), convocou reuniões para os dias 7, 8 e 9 de outubro. Segundo ele, a idéia é votar o relatório no dia 9 ou 14 do próximo mês.

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Reportagem - Marise Lugullo/Rádio Câmara
Edição - Marcos Rossi

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