Comissão aprova recursos para controle do espaço aéreo

21/08/2008 - 15:04  

A Comissão Mista de Orçamento aprovou o projeto de lei (26/08-CN) que abre crédito de R$ 153 milhões para o Ministério da Defesa adequar o parque tecnológico e a capacidade de monitoramento do Sistema de Controle do Espaço Aéreo (Sisceab). O relator, senador José Nery (PSOL-PA), rejeitou as nove emendas apresentadas.

De acordo com o relatório, os recursos serão incluídos no Orçamento de 2008 e sairão do excesso de arrecadação verificado até agora. Pelo texto, também o Plano Plurianual (PPA) 2008-2011 passará a contar com uma nova ação denominada "Adequação Tecnológica do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro".

O relator rejeitou as emendas porque elas tinham por objetivo alocar os recursos em aeroportos específicos. Segundo o senador, isso poderia comprometer o cronograma de modernização do sistema. "Tanto o TCU quanto a CPMI da Crise Aérea, encerrada ano passado, constataram a necessidade de alocação de recursos nas estruturas de controle de tráfego aéreo", disse.

Tramitação
O projeto terá que ser votado agora pelo Plenário do Congresso Nacional.

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Reportagem - Sílvia Mugnatto
Edição - Pierre Triboli

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