Proposta autoriza uso de escola pública para cursinho comunitário
20/10/2025 - 13:56
O Projeto de Lei 2445/25 autoriza a cessão gratuita de espaços ociosos de escolas públicas para a oferta de cursinhos comunitários. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, busca ampliar o acesso à educação para jovens e adultos.
Conforme a proposta, as instalações poderiam ser usadas por entidades sem fins lucrativos para oferecer curso preparatórios para vestibulares e para concursos públicos, além de aulas de reforço escolar e de idiomas.
“A proposta visa dar passo decisivo rumo à democratização do acesso à educação superior e técnica, aproveitando espaços ociosos da rede pública para iniciativas comunitárias”, disse o deputado Duda Ramos (MDB-RR), autor da proposta.
“Em 2022, cerca de 30% dos jovens entre 18 e 24 anos no Brasil não estavam matriculados no ensino superior nem inseridos no mercado de trabalho, o que reforça a importância de políticas de inclusão educacional”, continuou ele.
Critérios e apoio
Para ter acesso aos espaços, os interessados deverão apresentar um plano pedagógico e se responsabilizar pela preservação das instalações. A cessão dependerá da aprovação da direção da escola e da secretaria de Educação.
Governos poderão oferecer apoio material às iniciativas, como a cessão de materiais escolares excedentes e autorização para uso de equipamentos, como projetores e acesso à internet, a depender da disponibilidade orçamentária.
O projeto de lei também cria a Rede de Apoio à Educação Comunitária, com o objetivo de acompanhar os cursos, fomentar a formação de voluntários e criar um banco nacional de cursinhos populares.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Da Reportagem/RM
Edição – Roberto Seabra
