Política e Administração Pública

Projeto concede pensão para militares do Batalhão Suez

15/08/2008 - 08:30  

O Projeto de Lei 3716/08, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), concede pensão mensal vitalícia para 317 ex-cabos e ex-soldados do Exército que integraram o 20º contingente do chamado "Batalhão Suez", durante a Guerra dos Seis Dias, que opôs Israel a Egito, Síria e Jordânia em 1967. O batalhão participava de uma força de paz da Organização das Nações Unidas (ONU) e estava acampado em território egípcio, próximo à fronteira israelense.

A proposta determina que a pensão será equivalente aos proventos mensais de segundo tenente do Exército (R$ 3.567 atualmente). O texto determina ainda que os beneficiados terão os mesmos direitos concedidos aos ex-combatentes da Guerra do Paraguai e da Segunda Guerra Mundial, o que inclui, por exemplo, a pensão para os dependentes.

Reconhecimento
Para o deputado Pompeo de Mattos, a pensão é uma forma de reconhecimento para os militares que participaram involuntariamente do conflito, em junho de 1967. O deputado lembra que eles não foram retirados a tempo do acampamento pelo governo brasileiro, apesar das evidências do início da guerra.

O contingente, que fazia parte do Terceiro Batalhão do Segundo Regimento de Infantaria, acabou sendo aprisionado por tropas israelenses, junto com militares de outras nações que faziam parte da Primeira Força de Emergência das Nações Unidas no Oriente Médio. Segundo Mattos, a experiência no conflito árabe-israelense causou transtorno por estresse pós-traumático (neurose de guerra) nos militares brasileiros, conforme diagnóstico feito por um psicanalista brasileiro. Em alguns casos, a neurose avançou para esquizofrenia.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem - Janary Júnior
Edição - Paulo Cesar Santos

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