Índice de desmatamento pode ser divulgado a cada mês
28/07/2008 - 15:24
O Projeto de Lei 3480/08, da deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), obriga os órgãos competentes do governo federal a divulgar, no mínimo uma vez por mês, dados sobre o desmatamento na Amazônia. O projeto altera o Código Florestal (Lei 4.771/65).
Segundo a deputada, a medida vai propiciar um controle social mais efetivo sobre o desmatamento, "transformando toda a sociedade em co-responsável pela proteção e pelo monitoramento das nossas florestas".
Vanessa Grazziotin observa que, apesar das ações desenvolvidas pelo governo federal para proteger a Amazônia, o desmatamento na região voltou a crescer. Para ela, a divulgação de dados a respeito do problema é insuficiente, o que prejudica a eficácia das ações de controle do governo.
Tramitação Reportagem - Luiz Claudio Pinheiro
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Edição – Wilson Silveira
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