Comissão discute impacto do novo Plano Nacional de Educação e financiamento do setor
A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) realiza, nesta quarta-feira (15), audiência pública para discutir o financiamento da educação e o estudo de impacto do novo plano.
O debate será realizado às 14 horas, no plenário 13.
A audiência pública atende a pedido do deputado Átila Lira (PP-PI). Segundo o parlamentar, o objetivo é subsidiar as discussões sobre as metas e estratégias do PNE, especialmente em relação ao acesso, permanência, conclusão e qualidade na graduação — objetivos 13 e 14 do plano.
Átila Lira explica que o PNE é o principal instrumento de planejamento da política educacional brasileira e orienta a formulação e a execução das ações dos poderes públicos para garantir o direito à educação de qualidade.
“As audiências públicas propostas auxiliarão a construção de um plano robusto, capaz de assegurar o direito à educação e promover o aperfeiçoamento das políticas públicas educacionais”, afirma.
A proposta
Nesta terça-feira (14), o relator do projeto do Plano Nacional de Educação (PL 2614/24), deputado Moses Rodrigues (União-CE), apresentou seu parecer. O texto prevê que a implementação do plano vai custar R$ 280 bilhões em investimentos públicos para cumprir as metas listadas até 2035.
