Projeto prevê, sempre que possível, profissionais especializados nas equipes de assistência técnica rural
A Câmara analisa a proposta
01/10/2025 - 14:57
O Projeto de Lei 2925/25 determina que as equipes de assistência técnica rural sejam formadas, sempre que possível, por engenheiros agrônomos e médicos veterinários ou zootecnistas, conforme a necessidade das famílias atendidas.
O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 12.188/10, que instituiu a política e o programa de assistência técnica e extensão rural para a agricultura familiar e para a reforma agrária – a Pnater e o Pronater, respectivamente.
“Muitas equipes de extensão rural, especialmente em regiões mais isoladas, não contam hoje com a presença de profissionais especializados, apesar da relevância desse serviço”, disse o autor da proposta, deputado Dal Barreto (União-BA).
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Da Reportagem/RM
Edição – Roberto Seabra
